Processo 340678/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2015 10:02
Autuado em 28/05/2015 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 262/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   262/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/01/2016 Acórdão   262/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE
Recorrente ATILIO VENTURIN SOBRINHO
Procuradores: ROBERTO RIVILINO PRESCHELAK (não credenciado, inclusão:28/05/15)
Interessado JOSÉ ANTONIO GRITTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2015 10:02 174622/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/03/2016 Instrução de Cobrança   219/ 2016   
DEX  08/03/2016 Instrução de Cobrança   220/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2516/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 874/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 262/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1411/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5962/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 11:33 DP  
19/10/2016 13:05 COEX Informação nº 7296/2016 -
13/10/2016 16:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 480/2016 -
06/10/2016 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2516/2016 -
12/04/2016 16:16 COEX Instrução nº 572/2016 -
04/04/2016 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 174/2016 -
31/03/2016 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 874/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação - Contas Irregulares nº 32/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Instrução de Cobrança nº 219/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Instrução de Cobrança nº 220/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação nº 1396/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Informação nº 1398/2016 -
07/03/2016 08:54 DEX Instrução nº 142/2016 -
29/01/2016 16:09 STP Acórdão nº 262/2016 -
29/01/2016 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2016 -
25/01/2016 13:19 GCNB  
21/01/2016 16:20 STP Certidão de Sessão nº 41/2016 -
04/12/2015 10:54 GCNB  
26/11/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 15630/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
29/05/2015 13:48 DCM Instrução nº 4626/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1328/15 - S1C.
28/05/2015 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1411/2015 -
28/05/2015 10:02 DP Informação nº 13002/2015 -

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